1. Gerenciamento de Serviços
1.1. Sistemas de Informação
1.1.1. Executar ou Contratar Serviços de Desenvolvimento
1.1.1.1. I – ser portáveis e interoperáveis; II – ser disponíveis para dispositivos móveis e responsivos; III – possuir documentação atualizada; IV – oferecer suporte para assinatura baseado em certificado emitido por Autoridade Certificadora credenciada na forma da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP Brasil); V – atender ao Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG), do Governo Federal.
1.1.2. Adotar Sistemas Colaborativos Nacionais
1.1.3. adotar o padrão nacional definido pelo CNJ para a utilização das credenciais de login único e interface de interação dos sistemas
1.1.4. Diretrizes da Resolução 335/2020 - Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro
1.1.5. Plataforma de Serviços em Nuvem
1.1.6. Classificar sistemas (estratégicos)
1.2. Infraestrutura Tecnológica e Serviços em Nuvem
1.2.1. Gestão de Ativos
1.2.1.1. Os itens de infraestrutura tecnológica deverão atender as especificações, temporalidade de uso e obsolescência a serem regulados em instrumentos aplicáveis e específicos.
1.2.1.2. Processos de Registro e Monitoramento da localização dos ativos
1.2.1.3. A manutenção de documentos eletrônicos, incluindo o armazenamento e descarte, deverá seguir as diretrizes definidas na Recomendação CNJ no 46/2013 e na Lei no 13.709/2018, e alterações posteriores.
1.2.1.4. Utilizar serviços em nuvem que simplificam a estrutura física, viabilizam a integração, requisitos aceitáveis de segurança da informação, proteção de dados, disponibilidade e padronização do uso dessa tecnologia no Poder Judiciário.
1.3. Riscos, Segurança da Informação e Proteção de Dados
1.3.1. Plano de Gestão de Riscos de TIC
1.3.2. Plano de Gestão de Continuidade de Negócios ou de Serviços
1.3.3. Processos de Segurança da Informação e Proteção de Dados (LEI 13709/2018)
1.3.4. PSI
1.3.4.1. Comitê Gestor de Segurança da Informação
1.3.5. LGPD
1.3.5.1. Comitê Gestor Institucional para LGPD
2. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
2.1. Sociedade
2.1.1. Objetivo 1: Aumentar a Satisfação dos Usuários do Sistema Judiciário;
2.1.2. Objetivo 2: Promover a Transformação Digital;
2.2. Aprendizado e Crescimento
2.2.1. Objetivo 3: Reconhecer e Desenvolver as Competências dos Colaboradores;
2.2.2. Objetivo 4: Buscar a Inovação de Forma Colaborativa;
2.3. Processos Internos
2.3.1. Objetivo 5: Aperfeiçoar a Governança e a Gestão;
2.3.2. Objetivo 6: Aprimorar as Aquisições e Contratações
2.3.3. Objetivo 7: Aprimorar a Segurança da Informação e a Gestão de Dados;
2.3.4. Objetivo 8: Promover Serviços de Infraestrutura e Soluções Corporativas.
3. Governança e Gestão
3.1. Políticas e Planejamento
3.1.1. PDTIC
3.1.1.1. Ações para atender:
3.1.1.1.1. Plano Estratégico Institucional
3.1.1.1.2. ENTIC-JUD
3.1.1.1.3. Planejamento Estratégico Nacional do Poder Judiciário
3.1.1.2. Orienta:
3.1.1.2.1. Planejamento Orçamentário
3.1.2. Comitê de Governança de TIC
3.1.2.1. I – apoiar o desenvolvimento e estabelecimento de estratégias, indicadores e metas institucionais;
3.1.2.2. II – aprovar projetos e planos estratégicos;
3.1.2.3. III – gerir os riscos da área de TIC;
3.1.2.4. IV – fomentar a colaboração entre os tribunais;
3.1.2.5. V – orientar quanto à geração de iniciativas para proporcionar investimentos tecnológicos no âmbito institucional;
3.1.2.6. VI – estimular o desenvolvimento colaborativo, integrado e distribuído de soluções;
3.1.2.7. VII – estimular a participação da administração do órgão em assuntos relacionados à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação;
3.1.2.8. VIII – promover ações de transparência, responsabilidade e prestação de conta, possibilitando um maior controle e acompanhamento da governança para convergência dos interesses entre Poder Judiciário e a sociedade;
3.1.2.9. IX – definir papéis e responsabilidades das instâncias internas de governança incluindo atividades de tomada de decisão, elaboração, implementação e revisão de diretrizes, monitoramento e controle;
3.1.2.10. X – recomendar e acompanhar a adoção de boas práticas de Governança de TIC, assim como a eficácia de seus processos, propondo atualizações e melhorias quando necessário;
3.1.2.11. XI – estabelecer os canais e processos para interação entre a área de TIC e a administração do órgão, especialmente no que tange às questões de estratégia e governança.
3.1.3. Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
3.1.3.1. I – envolver a alta administração nas decisões estratégicas que incidem sobre os serviços de TIC;
3.1.3.2. II – aprovar planos táticos e operacionais junto a alta administração, disseminando a importância da área de TIC nos tribunais;
3.1.3.3. III – monitorar a execução orçamentária e financeira de TIC;
3.1.3.4. IV – planejar, priorizar e monitorar as contratações de TIC;
3.1.3.5. V – acompanhar o andamento das iniciativas estratégicas bem como seus desdobramentos;
3.1.3.6. VI – apoiar na estruturação de escritório de projetos que favoreça o emprego das melhores práticas de gestão de projetos preconizadas pelos padrões nacionais e internacionais;
3.1.3.7. VII – definir a carteira de projetos e a gestão de portfólio de serviços de TIC;
3.1.3.8. VIII – estabelecer plano de ação para iniciativas de curta duração ou escopo simplificado;
3.1.3.9. IX – promover recomendações e a adoção de boas práticas;
3.1.3.10. X – propor modelos e padrões referentes à Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação por meio de campanhas institucionais;
3.1.3.11. XI – promover a participação coletiva na elaboração de propostas e admissão de projetos;
3.1.3.12. XII – analisar, organizar e estruturar o atendimento das demandas de TIC.
3.1.4. Aquisições e contratações atendendo determinações do CNJ
3.1.5. Repositório Nacional de Dados
3.1.5.1. I – disseminar a cultura e valor da área de TIC nos órgãos; II – semear a importância do uso de tecnologias no dia a dia; III – colaborar e disseminar de boas práticas das iniciativas de TIC nos órgãos; IV – divulgar as principais entregas, avanços e realizações da área de TIC.
3.2. iGovTIC-JUD
3.3. Transformação Digital
3.3.1. Plano de Transformação Digital
3.3.1.1. § 1o Plano de Transformação Digital que conterá, no mínimo, as ações de: I – transformação digital de serviços; II – integração de canais digitais; III – interoperabilidade de sistemas; e IV – estratégia de monitoramento.
3.4. Atendimento e Suporte aos usuários
3.5. Estruturas Organizacionais e Macroprocessos
3.5.1. I – Governança e Gestão de TIC:
3.5.1.1. a) planejamento e gestão; b) transformação digital, inovação e colaboração; c) orçamentária; d) aquisições e contratações de soluções; e) projetos e processos; f) gestão de competência, de capacitação e reconhecimento; e g) comunicação e divulgação.
3.5.2. II – Segurança da Informação e Proteção de Dados:
3.5.2.1. a) incidentes de segurança; b) riscos; c) continuidade de serviços essenciais; e d) segurança dos serviços em nuvem.
3.5.3. III – Desenvolvimento de Soluções e Aplicações:
3.5.3.1. a) escopo e requisitos; b) arquitetura; c) processos de desenvolvimento e sustentação; e d) ciclo de vida de desenvolvimento seguro.
3.5.4. V – Infraestrutura e Serviços:
3.5.4.1. a) disponibilidade; b) capacidade; c) ativos de infraestrutura, de tecnologia da informação e de telecomunicação corporativas; d) catálogo; e) requisições; f) incidentes; g) central de serviços; e h) atendimento, experiência e satisfação do usuário.
3.6. Pessoas
3.6.1. Quantitativo mínimo de servidores do quadro
3.6.2. Mecanismos de reconhecimento e valorização do pessoal de TI
3.6.3. Análise de rotatividade (2 anos)
3.6.4. Plano Anual de Capacitação