DIREITOS HUMANOS

1. ASPECTOS HISTÓRICOS

2. Se organiza na forma de ordenamento jurídico de caráter universal em 1948 como resultado dos impactos da segunda guerra à humanidade, devido aos trágico genocídios cometidos

2.1. antecedente a DUDH outros registros históricos de direitos humanos. Portanto, o entendimento acerca aos direitos humanos acumulou na história. Aspectos socioculturais próprios de cada território nacional.

3. A maioria dos países, principalmente os ocidentais, aderiram as prerrogativas da declaração universal de direitos humanos.

3.1. apesar de atribuir o aspecto universal da declaração, os países do antigo bloco soviético, Arábia Saudita e África do Sul se abstiveram da assinatura da carta.

4. ASPECTOS TEÓRICOS

5. Refere-se a uma visão de homem determinado

5.1. as perspectivas ao homem contida na carta assume forte influência do pensamento iluminista cerca de prioridade sobre a racionalidade, nas ideíias de liberdade, igualdade e fraternidade

6. Descreve-se um ser humano livre, igual na preservação de sua dignidade e de seus direitos

6.1. contribuição da igreja ao final do século XIX para determinação de dignidade humana a partir do entendimento da dignidade da pessoa humana, guardada nas prerrogativas teóricas neotomista.

7. O tribunal de Haia, na Holanda, oficialmente chamado de Tribunal Penal Internacional, é uma corte com Jurisdição sobre mais de 120 países( dentro os quais o Brasil) e é responsável por julgar indivíduos acusados de crimes contra a humanidade, crimes de Guerra, Genocídios e crimes ambientais em larga escala

8. Define direitos inalienáveis que deve garantir igualdade, liberdade e a paz mundial.

9. Se organizam enquanto direitos fundamentais da Constituição Brasileira de 1988

10. Organiza-se na forma de declaração que determina em 30 artigos, aspectos jurídicos que estabelecem um ser humano digno e livre

10.1. ainda hoje o documento não tem força de lei e funciona como pressupostos de constituições e nas nações

11. ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS

12. Trata-se de um tribunal típico, que julga casos conteciosos entre cidadãos e países, além de supervisionar a aplicação de suas sentenças e ditar medidas cautelares. Atualmente a corte é composta por 20 países, englobando em média 560 milhões de cidadãos.

13. ASPECTOS METODOLÓGICOS

14. Prevê que estados-membros e todos os territórios sob suas jurisdição criem meios próprios para a sua efetivação

15. No Brasil, as prerrogativas legais que orientam a formação dos políticos estão pautadas na declaração.

15.1. apesar disso, os aspectos descritos aqui enquanto teóricos, que denotam os aspectos aclassistas e acritícos,interferem na efetivação de muitos perspectivos guardadas na declaração, devido ao caráter dicotômico do estado e a grande influência do mercado sobre o mesmo