1. Classificação
1.1. Quanto a origem
1.1.1. Outorgada. Imposta. Sem participação popular. 1824. 37. 67. 69.
1.1.2. Democrática. Promulgada. Participação popular. 1891. 34. 46. 88.
1.1.3. Cesarista/Bonapartista. Elaboração unilateral c/ ratificação pelo povo. Const. de 37 previa mas nunca foi realizada a ratificação.
1.1.4. Pactuada/dualista. Pacto entre duas forças políticas rivais. Ex: França. Burguesia e nobreza.
1.2. Quanto a forma
1.2.1. Escrita
1.2.1.1. Codificadas num único texto
1.2.1.2. Legais. Esparsas em diversos documentos
1.2.2. Não escrita (costumeira). Surge dos costumes e da jurisprudência
1.3. Quanto ao modo de elaboração
1.3.1. Dogmáticas. Traz dogmas
1.3.1.1. Ortodoxas. Uma ideologia
1.3.1.2. Eclética. Soma de diferentes ideologias
1.3.2. Históricas. Resultam de um processo histórico de formação.
1.4. Quanto a estabilidade
1.4.1. Imutáveis. Texto ñ pode ser alterado.
1.4.2. Rígida. Estável. Processo especial e mais difícil para alteração de suas normas. Ex: Brasil
1.4.3. Flexível. Possibilidade de alteração pelo mesmo processo que as demais leis. Ex: Inglaterra
1.4.4. Semi-rígida. Parte da constituição é rígida e outras partes são mais flexíveis. Ex: Brasil. 1824.
1.5. Critério ontológico.
1.5.1. Normativas. Regula a vida política. Consonância c/ realidade social
1.5.2. Nominativas. Ainda não conseguem efetivar o papel de regular a vida política do Estado. Prospectivas. Futuro
1.5.3. Semântica. Busca apenas beneficiar o detentor do poder. Aproxima-se da ideia de Lasalle
1.6. Quanto a extensão.
1.6.1. Analítica. Vai além da organização do Estado. Ex: CF 88.
1.6.2. Sintética: concisa. apenas princípios e regras gerais. Ex: EUA.
1.7. Quanto a finalidade
1.7.1. Garantia. Limita o poder estatal. Típica dos estados liberais.
1.7.2. Balanço. Disciplina a realidade do Estado. Ex: URSS
1.7.3. Dirigente. Como vamos querer a sociedade. Welfare State. Prevalência de normas programáticas. Ex: CF 88.
1.8. Heteroconstituição. Feita por um Estado e outorgada a outro.
1.9. Simbólica. Fortalece a confiança do cidadão. Confirma valores sociais e resolve impasses políticos por meio de compromissos dilatórios.
2. Constituições do Brasil
2.1. 1824. Semirígida. Outorgada. Liberalismo clássico. Separação dos poderes. PODER MODERADOR. VOTO CENSITÁRIO. Nominativa. Não regulou a vida política do estado.
2.2. 1891. 1ª Republicana. Promulgada. Ruy Barbosa. PREVIA O HC. Rígida e nominativa. Aboliu o Poder Moderador.
2.3. 1934. Democrática. 2ª da república. Direitos de 2ª geração. Influenciada pela Const. de Weimar de 1919.
2.4. 1937. Outorgada. Golpe. Estado Novo. Inspiração fascista. Inspirada na constituição polonesa. Censura prévia da imprensa.
2.5. 1946. Instaura o intervalo democrático. Fim do estado novo. redemocratização. Direito de greve. Autonomia partidária. Inafastabilidade da jurisdição. Proíbe banimento, morte, confisco.
2.6. 1967. Golpe de 1964. Previu DESAPROPRIAÇÃO
2.7. Emenda 1/69. Hipóteses de suspensão de direitos individuais. Marcadamente autoritária. Vedou reeleição para o executivo.
2.8. 1988. Escrita. Codificada. Democrática. Dogmática-eclética. Rígida. Formal. Analítica. Dirigente. Normativa/Nominativa. Direitos de 3ª geração. Ações de controle de constitucionalidade.
3. Elementos da CF/88. José Afonso da Silva.
3.1. Elementos orgânicos. regulam estrutura do Estado.
3.2. Elementos limitativos. Direitos e garantias fundamentais.
3.3. Elementos sócio-ideológicos. Compromisso c/ bem estar social. Estado social. Intervencionista. Prestacionista.
3.4. Elementos de estabilização constitucional. Intervenção e ação de inconstitucionalidade.
3.5. Elementos formais de aplicabilidade. Dispositivos que regulam como as normas vão entrar em vigor. Preambulo. ADCT.
4. Classificação das normas constitucionais.
4.1. Normas de eficácia plena. Auto aplicáveis
4.2. Normas de eficácia contida. (dependem de regulamentação)
4.3. Normas de eficácia limitada. dependem de lei posterior para sua concretização.
4.3.1. Subdivisão
4.3.1.1. Normas definidoras de princípios programáticos.
4.3.1.2. Normas definidoras de princípios
4.3.2. Efeitos. Sempre tem pelo menos o negativo
4.3.2.1. Paralisante. Revogar disposições anteriores a constituição que são incompatíveis.
4.3.2.2. Impeditiva. Impedir a elaboração de leis que sejam com elas incompatíveis.
5. Objetivos da república.
5.1. CONstruir uma sociedade justa e igualitária
5.2. GArantir o desenvolvimento nacional
5.3. ERRadicar a pobreza e marginalização e reduzir desigualdades sociais e regionais
5.4. PROmover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, cor, sexo, idade, quaisquer outras formas de discriminação.
6. Direitos fundamentais. Status de Jellinek
6.1. Passivo. Individuo está numa posição de subordinação c/ relação ao estado
6.2. Negativo; Direito a liberdade s/ ingerências do Estado
6.3. Positivo. Indivíduo beneficiado pela atuação estatal.
6.4. Ativo. Individuo pode influir na vontade estatal.
7. Constitucionalismo
7.1. Moderno
7.1.1. Francês e Norte-americano
7.1.1.1. Século XVIII
7.1.1.2. Revoluções burguesa e francesa 1789
7.1.1.3. Teoria da separação dos poderes
7.1.1.4. França - Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão EUA - Bills of Rights 1791
7.1.1.5. Constituição formal e escrita
7.1.2. Inglês
7.1.2.1. Século XVII
7.1.2.2. Rev. gloriosa 1688
7.1.2.3. Supremacia do parlamento
7.1.2.4. Inglaterra - Bill of Rights
7.1.2.5. Constituição material, histórica, não escrita
7.2. Neoconstitucionalismo
7.2.1. Vetores
7.2.1.1. Histórico = pós segunda guerra
7.2.1.2. Filosófico = pós positivismo
7.2.1.2.1. Meio do caminho entre o positivismo e o jusnaturalismo
7.2.1.2.2. O nazismo não violou nenhuma lei, então precisamos reaproximar direito da moral.
7.2.1.3. Teórico = novos métodos de interpretação constitucional.
7.2.1.3.1. Métodos de interpretação constitucional.
7.2.2. Características
7.2.2.1. Constituição = centro do ordenamento. Constitucionalização de todos os ramos do direito
7.2.2.2. Filtragem constitucional
7.2.2.3. Interpretação conforme a constituição
7.2.2.4. Força normativa da constituição
7.2.2.5. Concretização dos direitos fundamentais
7.2.2.6. Judicialização da política e relações sociais = protagonismo do judiciário = mínimo existencial.
7.2.2.7. Nova teoria da norma. Norma = regras + princípios
7.2.2.8. Nova teoria das fontes = judiciário /precedentes também criam o direito. Expansão da jurisdição constitucional.
7.3. Transconstitucionalismo = global /mundial
8. Elementos do Estado
8.1. Povo - Elemento humano
8.2. Território - Elemento físico
8.3. Soberania - Elemento político
8.4. Finalidade - Elemento finalístico
9. Sentidos da constituição
9.1. Sociológico. Lasalle
9.1.1. Soma dos fatores reais de poder. Constituição real. Constituição jurídica. Folha de papel.
9.2. Político. Schmitt
9.2.1. Decisão Política fundamental. Constituição ≠ lei constitucional
9.3. Kelsen.
9.3.1. Sentido lógico-jurídico. "Temos que obedecer a constituição". Norma fundamental hipotética
9.3.2. Sentido jurídico-positivo. Normas previstas no texto constitucional.
9.4. Material
9.4.1. Conjunto de normas propriamente constitucionais. Organização do Estado. Forma de Estado. Direitos fundamentais. Para ver se é constitucional basta olhar o conteúdo da norma, sendo irrelevante como foi introduzida no ordenamento
9.5. Formal.
9.5.1. Normas que estão inseridas especificamente na constituição e que passam por rigoroso processo para sua inserção no texto constitucional
10. Controle de constitucionalidade pré-constitucional.
10.1. Difuso. É possível analisar constitucionalidade da lei anterior a constituição tendo como parâmetro a própria constituição anterior.
10.2. Concentrado. É possível controle da lei anterior a constituição porém o parâmetro é necessariamente a constituição atual. Feito por meio de ADPF.
11. Hermenêutica
11.1. Concepção tradicional
11.1.1. Formalismo jurídico = juiz é a boca da lei.
11.1.2. Realismo jurídico = A lei é a boca do juiz.
11.1.3. Positivismo jurídico = Lei é a moldura e a pintura quem faz é o juiz. Porém isso aqui permitiu o nazismo.
11.1.4. Pós-positivismo = Pós segunda guerra. reaproximação entre direito e moral. Argumentação jurídica.
11.2. Concepção contemporânea. = Juiz é ativo. Prevalência da mens legis e interpretação evolutiva. Interpretativismo. (Estritos limites) X Não interpretativismo (margem mais ampla).
12. Princípios de interpretação constitucional.
12.1. Unidade da constituição. Interpretação harmônica. Antinomias são apenas aparentes.
12.2. Efeito integrador. Interpretação que favoreça a integração política, social, harmonização de valores.
12.3. Máxima efetividade. Interpretação deve ser aquela que forneça a norma a máxima eficácia.
12.4. Justeza. Princípio da conformidade funcional. Resultado da interpretação ñ pode subverter o esquema organizatório.
12.5. Concordância prática/ Harmonização = Em situação de conflito deve-se evitar o sacrífico total de qualquer das normas em questão.
12.6. Força normativa. Interpretação deve conferir a norma um caráter impositivo, cogente.
12.7. Interpretação conforme a constituição. Norma deve ser compreendida no conjunto da constituição
13. Poder constituinte.
13.1. Espécies.
13.1.1. Originário
13.1.1.1. Características
13.1.1.1.1. Político.
13.1.1.1.2. Inicial. Dá origem ao Estado. Ñ tem ele como base.
13.1.1.1.3. Incondicionado. Ñ se condiciona a forma de manifestar sua vontade.
13.1.1.1.4. Permanente. Não se esgota nem se exaure c/ a promulgação da constituição. Fica em estado de latência.
13.1.1.1.5. Ilimitado. Não precisa respeitar ato jurídico perfeito. Direito adquirido. Coisa julgada.
13.1.2. Derivado.
13.1.2.1. Reformador
13.1.2.1.1. Manifestações
13.1.2.1.2. Limitações.
13.1.2.2. Decorrente.
13.1.2.2.1. Elaboração da constituição nos estados.
13.1.3. Poder constituinte difuso = mutação constitucional.