1. União cria normas e diretrizes e leis Estado distribui estas normas para os municipios
1.1. Municipio- distribui as verbas para as escolas - escolas administrao
1.2. União •avaliacao de ensino superior • cientifico •
2. Estado responsável pelo ensino medio * não poderá ultrapassar 1800 horas
2.1. Responsável em fazer a chamada
3. Professores •Participar da elaboração do PPP •extrategia de recuperação do aluno •cumprir plano de aula •entrada somente por provas e titulos
3.1. Escola👩👩👦🎓🏘 •democratico •construcao do PPP •fazer chamada(censo) •cuidar do administrativo e financeiro
4. 👶educacao infantil Não reprova Avaliação por observação Amostragem Idade 0 a 3 anos Não obrigatório 200 dias letivos 800 horas Meio período 4 horas Integral 7 horas
4.1. Educação infantil🧒👧 4 e 5 anos de idade Obrigatório 200 dias letivos 800 horas 4 horas meio período 7 horas integral
5. Ensino fundamental👨👩 *6 aos 17 anos *obrigatório *data de corte 28 de março * integral progressivamente Ampliado 🎓Avaliacao- *continua e cumulativa *união assegura em colaboração com os sistemas de ensino
6. Mais ampla que a cons. Federal- 1988
6.1. Lei 9394/96
6.2. Cf- direito de todos, dever do estado, da familia e sociedade
7. Educação infantil 4 a 5 anos obrigatório ( proibido reprova) Ensino fundamental 6 a 17 anos obrigatorio Leitura, escrita e calculo
7.1. Município responsável pela educação básica
8. Ldb- direito de todos, dever do estado e da familia
9. PPP. Plano politico pedagógico- democrático *pedagógico *financeiro *administrativo Participação de pais, professores, gestores toda a comunidade
9.1. Classificação... Art.24 *promoção *transferência *independente da escolarização 🤐proibido reprova * 1•serie ou etapa do ensino. Fund. *educação infantil
10. Ensino superior 200 dias União responsável *alunos extraordinário poderiam pular etapas
