1. 4º - República do Brasil (1889)
1.1. Revolta da Vacina
1.1.1. Baseando-se nos conhecimentos do Instituto Soroterápico Federal, criado em 1900, e na necessidade de reforma urbana e sanitária da cidade do Rio de Janeiro, o sanitarista Oswaldo Cruz iniciou uma fase de intensas mudanças na saúde pública brasileira.
1.1.2. Por meio de medidas autoritárias e militares, casas demolidas, pessoas desalojadas, mosquitos combatidos, vítimas fatais e vacinas executadas à força.
1.1.3. O desagrado com as medidas de Oswaldo Cruz culminou em uma revolta, em 1904. Carlos Chagas, sucessor de Oswaldo Cruz, conseguiu equilibrar melhor as ações, progredindo sem oposição popular.
2. 5º - República Velha (1889 – 1930)
2.1. O século XX, este foi anunciado como o século da ciência, do progresso, da eletricidade, da engenharia e da medicina
2.2. 1904 - Muitos não aceitaram a vacinação obrigatória, surgiram uma revolta da população: “abaixo da ditadura sanitária”.
2.3. 1918 - Em SP, a gripe espanhola mata mais de cinco mil pessoas e o governo nada faz.
2.4. 1923 – São criadas as Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPS) . E promulgada a lei Eloy Chaves, que muitos consideram a precursora da Previdência Social.
3. 6º- Era Vargas (1930 – 1964)
3.1. Criação das caixas de aposentadorias e pensões (CAP)
3.2. Criação do ministério da saúde
3.3. Saúde pública de caráter preventivo: conduzida através de campanhas
3.4. Assistência médica de caráter curativo: conduzida através da ação da previdência social.
3.5. Surge o SESP (Serviço de Saúde Pública), financiado pelos americanos. Assistência médica para epidemias como: malária, varíola, febre amarela e chagas.
3.6. 1941: Serviço de combate as endemias
3.7. 1953: Ministério da Saúde passou a exercer funções do DNS
3.8. 1932: Criação dos IAPS (Instituto de Aposentadoria e Pensões)
3.8.1. Organização dos IAP por categorias.
4. 8º - Regime Militar (1964 – 1984)
4.1. Em meados dos anos 70 a previdência social conheceu sua maior expansão em número de leitos disponíveis
4.2. Surgem novos surtos de Poliomielite, Varíola e Hanseníase.
4.3. 1975 na 5ª Conferência Nacional de Saúde, criada pelo Sistema Nacional de Saúde através da Lei 6.229. Primeira tentativa de organizar o sistema de saúde.
4.4. 1978 - 1º Encontro Nacional de Secretários Municipais de Saúde. Planejamento para os Planos Municipais de Saúde.
4.5. Criação do SINPAS (Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social)
4.6. 1965: Criação do INPS - Capitalização da medicina
5. 7º JK - (1956 - 1960)
5.1. Combate de doenças "em massa"
5.2. Criação do Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu) que unificava o (INERu) e (SESP).
5.3. Primeira campanha nacional contra a lepra.
5.4. Campanha de erradicação e controle da malária através do (GTEM)
5.5. 3º Conferência Nacional de Saúde (1963)
6. 1º - Brasil Colônia (1500)
6.1. Responsabilidade por si; ajuda de pajés, curandeiros ou boticários que viajavam pelo país.
6.1.1. Medicina de modo informal, baseada em conhecimentos empíricos, culturais e religiosos, tratamentos da utilização de ervas e cantos.
6.2. Assistência médica limitava-se apenas para classes dominantes
6.3. Primeiras casas de misericórdia
7. 2º - Família Real (1808)
7.1. Os portugueses estimulam o crescimento industrial, e cursos universitários
7.1.1. Surgindo assim formações em Medicina, Cirurgia e Química. A Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro e o Colégio Médico Cirúrgico no Hospital Real Militar de Salvador foram os pioneiros.
8. 3º - Independência do Brasil (1821- 1825)
8.1. Instauração da vacinação contra varíola em crianças, instauração das juntas municipais (que se responsabilizam pelas atribuições sanitárias) e estabelecimento da Lei da Junta Central de Higiene Pública.
8.1.1. Medidas buscadas controlar a disseminação da tuberculose, da malária e da febre amarela.
9. 10º - Democratização do Brasil (1985 – 1988)
9.1. Ministério da Saúde convoca e organiza a 7ª Conferência Nacional de Saúde.
9.2. Após a 7ª. conferência surge o PREV-SAÚDE. Que pretendia estender as ações em saúde nos serviços de base.
9.3. A partir desse plano surgiu o programa de Ações Integradas de Saúde (AIS). Que permite aumentar a qualidade e a quantidade de atendimento.
9.4. 1986 - 8ª. Conferência Nacional de Saúde, junto com os movimentos de saúde da população e devido a 8ª. conferência foi aprovada na “Reforma Sanitária”
9.5. 1987 - O presidente da República cria o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS).
9.6. 1988
9.6.1. Assembleia Nacional Constituinte aprovou a nova Constituição Brasileira, incluindo pela primeira vez uma sessão sobre a saúde, artigo 196. “A saúde é direito de todos e dever do estado”
9.6.2. O SUS é criado e aprovado pela Constituição Federal, que reconhece o direito de acesso universal à saúde para toda a população.
10. 11º - Pós Constituinte: (1989 – 2002)
10.1. 1990
10.1.1. Regulamentação da organização e funcionamento dos serviços do SUS.
10.1.2. 1990: Criação do SUS
10.1.3. Regulamentação da participação da comunidade na gestão o SUS e das transferências intergovernamentais de recursos.
10.1.4. Lei 8.080 de 1990 Doutrina SUS - Equidade, Universidade, Integralidade.
10.1.5. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
10.1.6. Reforma sanitária
11. 9º Transição Democrática (1979 - 1988)
11.1. Movimento da reforma sanitária
11.2. 7ª Conferência Nacional da Sáude
11.3. 1983: Ações Integradas de Saúde (AIS) tenta-se solucionar a crise
11.4. 1986: 8ª Conferência Nacional da Saúde
11.4.1. Bases da reforma sanitária e do SUDS (Sistema Único Descentralizado de Saúde)
11.4.2. Definição de saúde
11.4.3. Saúde direito UNIVERSAL e DEVER do Estado.
11.5. CF- Artigo 196 (1988)
11.6. 1977 foi criado o SINPAS
11.6.1. Dentro do SINPAS criou o INAMPS (que presta assistência médica)